1. Direito de Livre Resolução 

De acordo com a legislação portuguesa e europeia, o consumidor tem o direito de resolver livremente um contrato celebrado à distância ou fora do estabelecimento comercial no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar um motivo.

Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão por escrito, enviando um e-mail para headspaportugal@gmail.com ou por correio para HEAD SPA PORTUGAL, Rua Paio Peres Correia 7B 1900-363 Lisboa.

2. Condições de Devolução

• O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso indevido, e na embalagem original com todos os acessórios e documentos incluídos.

• Caso o produto apresente sinais de utilização, poderá ser recusada a devolução ou aplicada uma depreciação no reembolso.

• Produtos selados (como cosméticos e acessórios de higiene) só podem ser devolvidos se estiverem com o selo intacto.

3. Procedimento de Devolução

• Após a notificação de devolução, o cliente deve enviar o produto para o endereço indicado dentro de 14 dias.

• Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em casos de erro na encomenda ou produto defeituoso.

• A HEAD SPA PORTUGAL não se responsabiliza por perdas ou danos durante o transporte de devolução. Recomenda-se o envio registado e com seguro.

4. Reembolso

• O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção do produto e verificação das condições de devolução.

• O reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

• Em caso de depreciação do produto devido a manuseamento incorreto pelo cliente, poderá ser aplicada uma redução no valor do reembolso.

5. Produtos com Defeito ou Danificados 

Se o cliente receber um produto com defeito ou danificado, deve entrar em contacto imediato através de headspaportugal@gmail.com ou telemóvel (chamada para rede móvel nacional) +351 939 009 796, enviando fotografias e descrição do problema. O HEAD SPA PORTUGAL analisará a situação e poderá:

• Substituir o produto sem custos adicionais;

• Proceder ao reembolso integral;

• Propor outra solução adequada ao cliente.

6. Exceções ao Direito de Devolução
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de devolução não se aplica a:

• Produtos personalizados ou feitos por encomenda;

• Produtos que, por razões de higiene e saúde, não possam ser devolvidos após abertura;

• Serviços que já tenham sido integralmente prestados com consentimento do cliente.

7. Contacto para Devoluções
Para solicitar uma devolução ou esclarecer dúvidas, o cliente pode contactar o HEAD SPA PORTUGAL através de:

• E-mail: headspaportugal@gmail.com

• Telemóvel (chamada para rede móvel nacional): +351 939 009 796

• Morada: Rua Paio Peres Correia 7B 1900-363 Lisboa

Esta Política de Devolução pode ser alterada sem aviso prévio para garantir conformidade com as normas legais em vigor.